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Web3. Jurisprudência em teses (STJ) Você pode se valer, ainda, do instrumental da jurisprudência em teses. Conforme o próprio site do STJ explica, trata-se de publicação periódica que apresenta um conjunto de teses sobre determinada matéria, com os precedentes mais recentes do Tribunal sobre a questão, selecionados até a data … Web18 hours ago · 14.abr.2024 às 12h55. Edição Impressa. Ouvir o texto. José Marques Julia Chaib. Brasília. Integrantes da advocacia buscam um perfil que consideram oposto ao …
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WebMay 12, 2024 · No julgamento, o colegiado vai definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação … WebApr 23, 2024 · STJ: nervosismo não é suficiente para busca pessoal (Informativo 732) No REsp 1.961.459-SP, julgado em 05/04/2024, a Sexta Turma do Superior Tribunal de …
WebA. A 6ª turma do STJ trancou o inquérito policial que tramitava contra "André do Rap". O colegiado, por unanimidade, concluiu pela nulidade das provas apreendidas no caso, … WebDiário da Justiça Eletrônico do STJ; Legislação Busca; Leis em Geral; Projetos de Lei; Legislação Específica do Poder Judiciário Estadual; Justiça Estadual; Regimento de …
Web© 2024 - TJ/PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso nº 3089 - Bairro: Souza - CEP:66613-710 - Belém - PA Central de Serviços: 3289-7100 ... WebApr 14, 2024 · A Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, como forma de contribuir para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas, uma …
WebApr 4, 2024 · Pesquisa Pronta. Por meio da Pesquisa Pronta você tem acesso, em tempo real, à Jurisprudência do STJ em temas de maior destaque. Clique nos links abaixo para …
WebCertidões. Nesta página você encontra informações sobre como obter certidões no STJ. Algumas certidões podem emitidas pelo próprio interessado por meio de sistema on-line. … computer desk paper storage ideasWebMar 22, 2024 · No STJ, a empresa sustentou que subvenção para investimento é toda vantagem fiscal concedida pelo poder público. A relatora do recurso, ministra Regina Helena Costa, lembrou que o STJ, ao julgar o EREsp 1.517.492 , definiu que o crédito presumido de ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, … computer desk painted geekyWebA ausência de indícios de qualquer prática criminosa antes da adoção de medidas constritivas ou invasivas destinadas à "pescaria" de indícios da ocorrência de fatos criminosos pode trazer, claramente o caráter exploratório e abusivo pela autoridade, quando sem a existência de lastro mínimo que indique sua necessidade, bem como sem objeto, … eckert scholarshipWeb1 day ago · A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na quarta-feira 12, a anulação da busca e apreensão que resultou na prisão de um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. A decisão tem como resultado a devolução dos bens apreendidos com o … computer desk pick up todayWebterceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor. § 1º - … computer desk overhead shelfWebIr para a busca; Ir para o rodapé ... O Espaço do Ad vogado do STJ publicou uma série de vídeos, com duração de até cinco minutos, para ajudar o usuário a utilizar melhor a … eckerts christmas tree farmWeb2 days ago · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é … computer desk pc richards